STF decide que portaria interministerial que suspendeu o defeso é inconstitucional
Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma, de 2015, não continha nenhuma fundamentação de ordem ambiental.
Senado aprova MP que altera cargos e funções na Polícia Federal
O Senado aprovou nesta segunda-feira (25), a Medida Provisória 918/2020, que altera a estrutura de cargos da Polícia Federal (PF). A MP cria Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG) e extingue cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto segue para a promulgação. A proposta cria […]
Batalhão ambiental apreende em Manaus pescado e carne de caça em embarcações
Em duas ações, Batalhão de Policiamento Ambiental apreendeu aproximadamente 2,4 toneladas de pescado e carne de caça ilegais.
Presidente do Fla defende encontro com Bolsonaro e critica intolerância
O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, publicou nesta segunda-feira uma carta à torcida em que abordou a relação do clube com autoridades políticas. Dias depois de se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, para discutir o possível retorno do time aos treinos em meio à pandemia, o dirigente afirmou que o Brasil enfrenta […]
Quatro morrem em acidente entre motocicletas em Itacoatiara; motoqueiro grava vídeo momentos antes
Quatro pessoas, sendo elas três de uma mesma família morreram durante um acidente de moto ocorrida na AM 010, na comunidade do Poranga na Zona Rural do município de Itacoatiara, no interior do Amazonas. De acordo com testemunhas e a Polícia, a tragédia ocorreu pela irresponsabilidade de um motoqueiro que participava de um “Racha” de […]
Bolsonaro sanciona Nova Embratur e veta incentivos fiscais para setor do turismo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a “Nova Embratur”, com vetos a incentivos fiscais voltados para o setor do turismo. A norma sancionada deixou de fora o trecho que zerava, a partir de 2021, o imposto de renda devido por empresas aéreas em virtude de contratos de leasing de aeronaves e motores, […]
Covid-19: MEC suspende pagamento de parcelas do Fies
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. A resolução foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União. A medida […]
Câmara pode votar Lei de Emergência Cultural na próxima terça-feira (26)
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Lei de Emergência Cultural. O projeto prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus. O […]
Vacinação contra gripe inicia em mais outros 55 postos a partir desta segunda-feira, 25
A partir desta segunda-feira, 25, outros postos da Campanha de Vacinação contra a Influenza iniciam em mais 55 locais além dos 57 postos já disponibilizados para vacina. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) agora distribuiu as unidades nas zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e rural. Entre as Unidades de Saúde com a oferta da vacina, […]
Segunda parcela do 13º do INSS começa a ser depositada hoje
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa, nesta segunda-feira (25), a pagar a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte do abono será realizado até o dia 5 junho (confira a tabela abaixo). Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo federal que tem como objetivo diminuir os […]