O Ibama acompanha os trabalhos de avaliação no navio de bandeira Malta, que se encontra fundeado próximo a Itacoatiara, no Amazonas.
O navio petroleiro Minerva Rita teve o casco danificado. A embarcação carrega 18 mil m³ de Nafta (subproduto do petróleo) e 8.499 m³de gasolina. Todo esse material está resguardado em tanques que não foram danificados, pois trata-se de navio de casco duplo.
Servidores do setor de Emergência Ambiental do Ibama vistoriaram a embarcação nessa quarta-feira (06/12).
O navio está a serviço da REM, refinaria da Amazônia, que é licenciada pelo órgão estadual de meio ambiente do estado.
Na ocasião, o Ibama lavrou Notificação em nome da empresa REM determinando que, em até 24 horas, sejam entregues à Superintendência do Ibama no Amazonas informações detalhadas sobre o produto carregado, sobre a possível causa da ocorrência da avaria e as ações de prevenção para evitar danos ambientais, entre outros.
O não atendimento da Notificação implicará em lavratura de Auto de Infração para o interessado, de acordo com o Art. 81 do Decreto Federal no. 6.514, de 22 de julho de 2008, sem prejuízo aos demais procedimentos administrativos a serem adotados com relação ao incidente ambiental. Caberá também à empresa REM encaminhar Relatórios Diários à Superintendência do Ibama no estado do Amazonas.
Na terça-feira (5) foi realizada um GAA – Grupo de Acompanhamento de Avaliação, do Plano Nacional de Contingência, formado por representantes do Ibama, Marinha do Brasil e a ANP. Foi realizada reunião virtual com representante da REM para obter informações sobre as ações adotadas para evitar dano ambiental.
