O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, no dia 18, o bloqueio o funcionamento do aplicativo Telegram, alegando falta de colaboração nas investigações por fake news.
No dia seguinte, Moraes deu 24 horas para que a rede cumprisse suas exigências, com multa de R$ 150 por cada dia de descumprimento, se houvesse. O aplicativo se movimentou e atendeu as demandas, recebendo seu desbloqueio, no domingo (20/03).
E nesta sexta (25/03), o aplicativo russo Telegram entrou em acordo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois de assinar o termo de comprometimento ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral (JE).
As intenções do acordo são para assegurar o compartilhamento de informações verídicas e íntegras sobre o sistema eleitoral brasileiro, o processo eleitoral nas diferentes fases e os atores nele envolvidos.
Dessa forma, o Telegram se compromete a cumprir o acordo com seus próprios fundos financeiros e manter sigilo sobre as informações obtidas, exceto se houver uma exigência legal de força maior.
