A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou novas informações, sobre a recente interação com um indígena isolado na comunidade Bela Rosa, próximo à Terra Indígena Mamoriá Grande, localizada entre os municípios de Pauini e Lábrea, no sudoeste do Amazonas. As primeiras informações sobre o caso foram divulgadas pela instituição na quinta-feira (13).
Na noite de quarta-feira (12), a Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeira-Purus da Funai recebeu informações sobre a presença de um indígena isolado em uma comunidade não indígena, nas proximidades da Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Mamoriá Grande. Imediatamente, a equipe da Funai na base se deslocou até o local, acompanhando o jovem até a Bape para assegurar seu isolamento sanitário.
Simultaneamente, equipes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Médio Purus e Alto Juruá, se articularam com a FPE Madeira-Purus para viabilizar insumos médicos e profissionais necessários. Na madrugada de quinta-feira (13), equipes da Funai e da Sesai partiram do município de Lábrea em direção à Bape Mamoriá.
Seguindo os protocolos estabelecidos na Portaria Conjunta MS/Funai nº 4.094, de 20 de dezembro de 2018, duas reuniões de Sala de Situação foram realizadas ao longo da quinta-feira, com participação da Funai, Sesai e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Nessas reuniões, as ações foram analisadas e definidas em conjunto. Além disso, houve um encontro do Grupo Técnico de Localização de Povos Indígenas Isolados (GTLII), vinculado à Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGiirc), para avaliar o caso.
Na tarde de quinta-feira, o indígena retornou à floresta. Dando continuidade ao plano de contingência, uma equipe multidisciplinar da Sesai e da Funai foi deslocada até a comunidade não indígena. Enquanto a Sesai avaliava a situação epidemiológica dos moradores, a Funai monitorava o território e orientava a população sobre medidas de proteção ao povo indígena isolado da Terra Indígena Mamoriá Grande.
Para reforçar a proteção ao indígena e sua comunidade, duas equipes da Funai estão a caminho da Bape Mamoriá: uma da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus (CFPE-MP) e outra da CGiirc. Outra equipe da Sesai também irá somar ao grupo. Elas permanecerão no local por tempo indeterminado, monitorando e acompanhando a situação. A equipe da CGiirc contará com uma colaboradora indígena do povo Juma, experiente em monitoramento de povos isolados e falante da língua Kawahiva, que pode ser a mesma utilizada pelo povo em questão.
A Funai segue acompanhando e avaliando permanentemente a situação, além de implementar medidas para proteger a Terra Indígena Mamoriá Grande.
Portaria de restrição de uso da área de Mamoriá Grande
Em 11 de dezembro de 2024, foi publicada a portaria de restrição de uso referente à área de Mamoriá Grande. A medida foi um importante passo para proteger os povos indígenas isolados da região, cuja presença foi oficialmente confirmada pela Funai em 2021.
A área de Mamoriá Grande, além de abrigar esses grupos vulneráveis, apresenta cerca de 20% de sobreposição com a Reserva Extrativista (Resex) Médio Purus. A proposta de interdição é resultado dos trabalhos criteriosos e minuciosos de localização e monitoramento de povos indígenas isolados, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus (FPW MadPur). Tal proposta contou também com um intenso diálogo com os moradores da Resex e baseou-se no plano de manejo da reserva, garantindo o menor impacto possível para a população local enquanto garante a proteção dos povos isolados. Até o momento, a Funai já implementou duas Bases de Proteção Etnoambiental na região para monitorar e proteger o território.
Principais ameaças enfrentadas pela área
A área de Mamoriá Grande enfrenta uma série de desafios que tornam urgente a sua interdição legal. Entre as principais ameaças estão a especulação fundiária; os conflitos locais, sob a forma de ameaças provenientes de moradores da Resex Médio Purus contra indígenas e servidores da Funai; e a ausência de respaldo legal para fiscalização, tendo em vista que antes da publicação da portaria, a Funai não possuía previsão legal para realizar fiscalizações adequadas no território.
A interdição de Mamoriá Grande, em cumprimento à missão da Funai de proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil, respaldada por dispositivos legais como o artigo 231 da Constituição Federal e o Decreto nº 1.775/96, impede a exploração de recursos naturais e restringe o acesso de terceiros à área. A medida visa salvaguardar a vida dos indígenas isolados, extremamente vulneráveis a pressões externas e impactos ambientais.
