A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), lançou, dia 29/12, o Edital de Chamamento Público nº 011/2023, através do link: https://www.manaus.am.gov.br/manauscult/chamamento-publico-para-apoio-a-bandas-e-blocos-de-rua-para-o-carnaval-2024/, para a concessão de suporte a eventos carnavalescos realizados por bandas, blocos, festas de ruas e demais eventos similares realizados nos meses de fevereiro e março de 2024.
De acordo com o edital, a chamada pública é para concessão de apoio com serviços de sonorização, iluminação, palco, banheiros químicos e estrutura de até 110 eventos selecionados pela Comissão Técnica, como de pequeno, médio e grande porte, que ocorrerão por ocasião do período carnavalesco, sejam eles bandas, blocos e festas carnavalescas de ruas gratuitas.
Para o diretor-presidente da Manauscult, Reginei Rodrigues, o edital é uma maneira democrática que a Manauscult utiliza para os prestadores de serviços que contribuirão com as atividades artístico-culturais de Manaus.
“As bandas e blocos que desejem participar de uma das festas mais esperadas, que é o carnaval, e que contribuem para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas no município de Manaus, precisam atender aos requisitos do Edital. O lançamento do edital é uma forma democrática para dar oportunidades iguais a todos”, pontuou.
Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta, enviar ofício solicitando apoio à presidência da Manauscult, bem como, cópia de todos a documentação do proponente, entre outros, no prazo de 29/12/2023 a 12/01/2024.
Critérios
A avaliação das propostas levará em conta os critérios de interesse público e participação popular, histórico, impacto social e relevância cultural e portfólio/comprovação de tempo. Ainda de acordo com o edital, a Comissão Técnica atribuirá, em consenso, uma única nota para cada critério de análise da proposta, sendo esta de acesso exclusivo do proponente mediante solicitação formal e protocolada na Manauscult.
Em caso de empate será considerado a maior nota no item “3.1.8”, “Interesse Público e Participação Popular” como critério de desempate. Permanecendo o empate, serão consideradas as notas dos itens subsequentes até que haja desempate. Não havendo, o mesmo será definido pela Comissão Técnica.
Será considerado como nota mínima para classificação o total de 60 pontos. As propostas que não atingirem essa pontuação serão automaticamente desclassificadas.
Prazos
As propostas devem ser enviadas de 29/12 a 12/1, para análise da Comissão. A divulgação do resultado preliminar é 17/1. A interposição de recursos contra o resultado preliminar, deve ser protocolada em cinco dias corridos, após a publicação do resultado preliminar, sendo de 18 a 22/1.
Vale ressaltar que as propostas apresentadas fora do prazo, ou de forma incompleta ou em formato distinto do previsto no Edital serão desconsideradas.
