A Prefeitura de Manaus aprovou, nesta terça-feira, 28/5, em reunião do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (Paar), da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), no valor de R$ 13,8 milhões, do governo federal, e mais um aporte de R$ 2 milhões da Prefeitura de Manaus, totalizando R$ 15,8 milhões.
O conselho pleno do Concultura definiu ainda a divisão do fomento por segmentos e prestação de serviços para os artistas e fazedores de cultura de Manaus.
Com aprovação unânime dos conselheiros, o Paar, da Pnab, segue para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e, posteriormente, nesta quarta-feira, 29/5, será registrado na plataforma do Ministério da Cultura (MinC), o que credenciará o Concultura a elaborar os editais.
O presidente do Concultura, Neilo Batista, informou, na reunião, que a estimativa para lançamento dos editais é julho. “Temos um mês para elaborarmos com a devida calma e atenção os editais de todos os segmentos e setores, que atendam a todos os critérios recomendados em lei”, afirmou. Ele informou que o valor da Pnab local teve uma ampliação por causa do aporte da Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), no valor de R$ 2 milhões.
Valores
O valor total da Pnab disponível para o município de Manaus é de R$ 15.867.168,58. Seguindo os critérios estabelecidos por lei que regula a divisão dos valores, é destinado o montante de R$ 7,9 milhões para Fomento Cultural; para Obras, Reformas e Aquisição, R$ 1,3 milhão; para Subsídio e Manutenção, o valor de R$ 2,4 milhões e para a Política Nacional Cultura Viva, R$ 3,4 milhões, além de 5% reservado para o custo operacional.
