O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender uma página na internet que atacava Ciro Gomes, candidato à Presidência da República, nesta terça-feira (30/08).
Araújo atendeu a pedido do PDT, partido de Ciro, que pediu a derrubada do domínio ciro.tv, criado pouco depois de o próprio candidato ter lançado a página cirotv.com.br. A página anônima, porém, trazia a frase: “não vote em Ciro Gomes”.
Entre outros argumentos, o partido escreveu que “o site registrado de forma similar ao do candidato gera desinformação, obsta o acesso correto às pautas do candidato, obstrui o debate proposto pelo site originário e, ainda, intenta lucro com a conduta dotada de má-fé”.
Além da mensagem contra Ciro Gomes, o domínio ciro.tv, que ainda estava no ar até a publicação da reportagem, promove enquete sobre quem vencerá a corrida presidencial, o que é vedado pela legislação eleitoral. O site anônimo ainda pede ajuda financeira via pix.
Ao determinar a suspensão do domínio, o ministro Raul Araújo escreveu estar claro que o objetivo do site anônimo é somente promover propaganda eleitoral negativa. Ele ressaltou que a utilização de páginas na Internet para propaganda eleitoral está restrita somente aos candidatos e partidos.
Araújo deu 24 horas para que a Hostinger Brasil Hospedagem de Sites Ltda. tire o domínio ciro.tv do ar.
