Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte. Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso […]
Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desobrigou a Polícia Militar a ter câmeras corporais em operações policiais. O pedido havia sido formulado em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de São Paulo e a organização não governamental (ONG) Conectas para que os agentes usassem o equipamento na chamada Operação Escudo, em Guarujá e […]
TCE-AM notifica Atalaia do Norte e Santo Antônio do Içá por falta acessibilidade nos sites das prefeituras
A falta de acessibilidade nos sites eletrônicos municipais levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a notificar os prefeitos dos municípios de Atalaia do Norte, Denis Rojas de Paiva, e de Santo Antônio do Içá, Walder Ribeiro da Costa, para que, dentro de 15 dias, apresentem justificativas sobre as alegações iniciadas pelo Ministério Público […]
Autoridades prestigiam a posse da nova presidente do TCE-AM
Autoridades e representantes de órgãos públicos e diversas entidades prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (1º/12), a solenidade de posse da nova presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, realizada no Salão de Espetáculos do Teatro Amazonas. A conselheira-presidente Yara Lins dos Santos presidirá a Corte de Contas […]
Controle pedagógico e reconhecimento marcam posse emocionante de conselheira Yara Lins dos Santos, nova presidente do TCE-AM
Com a promessa de avançar na transparência e iniciar uma nova fase democrática na Corte de Contas, a nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, iniciou sua gestão agradecendo pelo reconhecimento dos serviços prestados e demonstrando valorizar o diálogo para o avanço da administração pública no estado. A […]
Conselheira Yara Lins dos Santos toma posse como nova presidente do TCE-AM
Em uma cerimônia repleta de autoridades realizada na manhã desta sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas, a conselheira Yara Lins dos Santos assumiu, pela segunda vez, a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Única mulher do colegiado e funcionária de carreira há 48 anos, Yara retorna ao comando da Corte de Contas para o […]
MJSP edita Portaria que estabelece estratégias de proteção à saúde dos consumidores em grandes eventos
A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), publicou, neste sábado (18), Portaria que estabelece as estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em grandes eventos, em períodos de alta temperatura. A Secretaria também criou um canal de denúncias específico para o público do show da cantora Taylor Swift. […]
Audiência do caso Débora começa com depoimento de testemunhas de acusação
A audiência de instrução e julgamento do Caso Débora começou na terça-feira (7/11) no Fórum Henoch Reis, Zona Sul de Manaus. O caso envolve o brutal assassinato de Débora da Silva Alves, uma jovem de 18 anos grávida de oito meses, em agosto, na capital do Amazonas. O pai do bebê, Gil Romero Machado Batista, […]
3.ª Vara do Tribunal do Júri inicia Audiência de Instrução no caso da babá agredida em condomínio de Manaus
A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta terça-feira (31/10) a audiência de instrução na Ação Penal de Competência do Júri n.º 0580577-14.2023.8.04.0001, que tem como acusados Jussana de Oliveira Machado e Raimundo Nonato Monteiro Machado. Ambos são acusados dos crimes de tentativa de homicídio qualificado e tortura contra Ygor […]
TCE-AM bate recorde no desempenho e conquista 2º lugar geral em Olimpíadas dos TCs
Conquistando 50 medalhas e 1530 pontos na classificação geral, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) bateu o recorde de desempenho nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC 2023), realizada na última semana, em Cuiabá-MT. A delegação amazonense ficou no 2º lugar geral, perdendo apenas para o TC de Mato Grosso, que sediou a edição […]