Justiça regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil
Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no país e fazendo uso de tecnologias da informação, possa a executar trabalhos para empregadores […]
Justiça manda Banco do Brasil colocar trabalhador em home office
O movimento sindical nacional dos bancários obteve nesta quarta-feira (19) uma decisão provisória na Justiça para que o Banco do Brasil coloque em home office todos os funcionários que trabalham em prédios comerciais sem atendimento ao público até que diminuam os casos de Covid-19. A tutela antecipada determina ainda que o banco siga seu manual […]
Robinho tem julgamento final por estupro coletivo nesta quarta (19/1)
A Justiça italiana julgará nesta quarta-feira (19/1) o caso de estupro coletivo envolvendo o jogador Robinho, de 37 anos. Essa é a última instância legal para o crime. Nas outras duas, Robinho acabou sendo condenado pelo crime por nove anos de prisão. A defesa do jogador apresentou uma apelação para a decisão judicial. O crime […]
Justiça condena empresa de maquininha de cartão depois de fraude com supermercado
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa fornecedora de cartão de crédito Stone Pagamentos a ressarcir um supermercado após fraude no seu sistema de transferência eletrônica de fundos. Os desembargadores da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal entenderam que houve responsabilidade da ré pela falha no serviço. O estabelecimento que fazia […]
Estatais enfrentam na Justiça ações que envolvem R$ 73 bilhões
As principais empresas estatais brasileiras com ações na Bolsa – Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras – enfrentam processos na Justiça que envolvem, no mínimo, R$ 73 bilhões nos tribunais superiores, de acordo com levantamento realizado pelo Estadão/Broadcast. Nos litígios em todo Poder Judiciário, também considerando as instâncias inferiores, os riscos das estatais ultrapassam R$ […]
Judiciário vive dilema sobre manutenção de trabalho remoto e audiências online
A retomada das atividades presenciais gerou um dilema no Judiciário sobre a manutenção do trabalho remoto de magistrados. De um lado, associações da categoria elencam os benefícios das teleaudiências. Do outro, entidades do sistema de Justiça afirmam que há prejuízo para a população. O tema foi debatido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em audiências públicas, em outubro. […]
Fachin fala em resistir à barbárie e às ideologias cegas em mensagem sobre 2022
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (31) que espera que a chegada de 2022 sirva para “ofertar ao Brasil luzes e não mais sombras”. O magistrado disse que é necessário ter confiança de que a virada do ano possa representar “a redenção contra o conformismo e as injustiças que […]
STF julgará se juiz e procurador devem passar por detector de metal
O plenário virtual do STF julgará em fevereiro um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes e procuradores passem por detectores de metais em tribunais. A ação foi movida em setembro de 2019, depois que o ex-PGR Rodrigo Janot disse ter entrado armado no Supremo para matar o ministro Gilmar Mendes […]
Projeto quer levar noções de justiça restaurativa para escolas do país
Na busca por promover a resolução de conflitos e a reparação de danos, o Judiciário brasileiro vai desenvolver, ao longo de 2022, o projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. A ideia é que crianças e adolescentes sejam multiplicadores da proposta para a comunidade em que vivem. O assunto foi abordado durante reuniões do Observatório dos Direitos […]
Flamengo perde na justiça e sofre penhora de mais de R$ 123 milhões em crédito
O Flamengo acabou recebendo uma notícia nada agradáveis neste fim de ano, o Mais Querido acabou sofrendo uma derrota na Justiça Federal. Isso porque foi acatado por unanimidade um recurso do banco Central do Brasil (Bacen), pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) e sob a relatoria do desembargador federal […]