MPF vai apurar venda ilegal de terras na Amazônia via Facebook
O Ministério Público Federal em Rondônia vai instaurar um procedimento para apurar a venda ilegal de terras públicas na Amazônia por meio do Facebook, prática revelada após uma investigação da BBC News Brasil. Segundo documentário lançado nesta sexta-feira (26/02), até mesmo áreas localizadas dentro de reservas ambientais e de territórios indígenas estão sendo anunciados na […]
MPF pede informações sobre não utilização de leitos em hospitais militares do AM
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a órgãos do executivo federal e estadual e a hospitais militares localizados em Manaus que prestem informações, no prazo de 24 horas, sobre suposta não utilização de leitos vagos nessas unidades hospitalares durante a pandemia de covid-19 no Amazonas. A medida leva em consideração a necessária participação das unidades […]
MPF recomenda que Azul deixe de cobrar taxas por cancelamento de passagens no AM
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à empresa Azul Linhas Aéreas que deixe de cobrar taxa de cancelamento de passagens aéreas de voos com datas entre 19 de março de 2020 e 31 de outubro de 2021. A Lei nº 14.034/20, que teve o prazo de vigência prorrogado até outubro deste ano, assegura que os […]
Usar mensagens da Lava Jato como prova é próxima batalha de Lula no STF
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter dado acesso às mensagens entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem pela frente uma batalha decisiva: fazer com que o Supremo dê aval ao uso dos diálogos como prova por sua defesa. Conheça nossos serviços – […]
MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela é acusada de venda de decisões judiciais para a facção criminosa Família do Norte (FDN). O esquema foi investigado na segunda fase da operação La […]
MPF investiga possível fraude no primeiro lote de vacina contra covid-19 em Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou do município de Manaus informações para apurar possível fraude na destinação de vacinas do primeiro lote de Coronavac destinado à vacinação no Amazonas. A prefeitura de Manaus deverá informar, de forma imediata e urgente, os profissionais de saúde já vacinados, a escala de trabalho dos profissionais na UBS Nilton […]
Juíza federal dá 24h para União e AM apresentarem plano para oxigênio
A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia.” Enquanto isso, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª […]
MPF pede que Justiça adie aplicação das provas do Enem no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, em caráter liminar, o adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas, por conta da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 no estado, que enfrenta aumento no número de casos registrados da doença e de óbitos. A […]
MPF pede indenização a frigorífico por comercializar carne bovina de origem ilegal
Em ação civil pública apresentada à Justiça Federal no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do Frigorífico Amazonas ao pagamento de, no mínimo, R$ 43.230.000,00 como indenização por dano moral ambiental e social coletivo pela comercialização de produtos bovinos provenientes de áreas de pastagens abertas por meio de desmatamentos ilegais. Na ação, […]
MPF/AM reforça combate ao crime organizado com criação de Gaeco
A atuação do Ministério Público Federal no Amazonas no combate à corrupção e ao crime organizado agora conta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Amazonas (Gaeco-MPF/AM). Composto por seis procuradores da República em exercício no estado, designados por meio da Portaria PGR/MPF nº 975, de 1° de dezembro de 2020, […]