São Félix do Xingu: MPF quer rigor em inquirição de assassinato de ambientalistas
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar o andamento das investigações sobre os assassinatos de um casal de ambientalistas e a filha adolescente em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. José Gomes, conhecido como “Zé do Lago”, a mulher Márcia Nunes Lisboa e a filha Joene Nunes Lisboa foram encontrados mortos no último […]
CPI da Pandemia reforça notícias-crime contra Carlos Bolsonaro no MPF
Um grupo de senadores integrante da CPI da Pandemia entregou nesta quinta-feira (11) o relatório final dos trabalhos da Comissão ao Ministério Publico Federal no Rio de Janeiro e também ao Ministério Publico do Estado. Os parlamentares fizeram questão de entregar pessoalmente às autoridades o documento, que já foi encaminhado remotamente aos órgãos competentes. Do Ministério Publico […]
MPF alerta que abusos em atos serão “rigorosamente punidos”
A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal divulgou nota na noite deste sábado, 4, dizendo esperar que os integrantes dos órgãos de segurança pública mantenham a “plena obediência à Carta Magna, às leis e ao regime democrático” nas manifestações marcadas para os dias 7 e 12 de setembro. O órgão […]
Gestão Pazuello foi gravemente ineficiente, imoral e antiética, diz MPF
Em ação de improbidade contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, a Procuradoria da República do Distrito Federal afirma que a gestão do militar no combate a pandemia de covid-19 foi “gravemente ineficiente e dolosamente desleal (imoral e antiética)”. Segundo registra o Ministério Público Federal, a omissão e a negligência do ex-ministro na compra das […]
MPF investigará CBF, Estados e patrocinadores da Copa América
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou nesta segunda-feira, 7, ofício para que a CBF, Estados e municípios sedes de jogos da Copa América sejam investigados por eventuais “atos violadores dos direitos à vida e à saúde”. Também serão alvos do Ministério Público Federal o SBT e a Disney, responsáveis pela transmissão dos […]
MPF denuncia Mouhamad Moustafa por sonegar mais de R$ 10 milhões em contribuições no AM
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra os irmãos Mouhamad Moustafa e Karina Moustafa, médicos e empresários, e também contra a advogada Priscila Marcolino, por sonegarem mais de R$ 10 milhões em contribuição previdenciária e outras contribuições sociais referentes aos funcionários da Sociedade Integrada Médica do Amazonas (Simea). Conheça nossos serviços […]
Em seminário no MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu hoje (19), Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, um seminário online para debater os riscos envolvidos na mineração em terras indígenas e a nova regulamentação proposta para a atividade. O projeto de lei foi apresentado no ano passado ao Congresso pelo governo federal (Projeto de Lei 191/2020). O […]
MPF entra com ação contra ex-ministro da Saúde e secretário de Saúde
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informou ontem (14) que entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, além de outros ex-secretários do ministério, pela suposta omissão na gestão do combate à pandemia de covid-19. Conheça nossos serviços – Mentorias – […]
Defensoria apura atraso na distribuição de vacinas contra a Covid para o interior do AM
A Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac) para averiguar o possível provisionamento de reserva de doses da vacina contra a Covid-19 ou o eventual entrave na distribuição das doses aos municípios do interior do Amazonas. O procedimento foi instaurado na sexta-feira (9) […]
MPF investiga entrega de máscaras KN95 pelo governo Federal
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar a entrega de máscaras KN95 contra a covid-19 pelo Ministério da Saúde. A compra de 40 milhões de unidades foi feita em abril de 2020, na gestão de Luiz Henrique Mandetta (DEM), por cerca de R$ 345 milhões. A decisão de abrir a apuração foi […]