Responsável por ter realizado um levantamento, no ano de 2023, para diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas nos 62 municípios do estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prestou apoio consultivo a servidores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) sobre como o procedimento foi realizado e quais resultados foram adquiridos.
A chefe do Departamento de Auditoria em Educação (Deae), Adrianne da Silva Freire, explicou que a interação feita por meio de videoconferência na manhã desta sexta-feira (19), foi possível após contato prévio feito pelo setor de controle externo do TCE do Rio Grande do Norte, que demonstrou interesse na ação da Corte de Contas amazonense.
“Eles entraram em contato com o nosso setor, manifestando o interesse de conhecer um trabalho que eles tinham visto nas redes sociais do nosso Tribunal, já que queriam, no âmbito do TCE do Rio Grande do Norte, executar algo similar”, esclareceu. “A gente explicou como o trabalho funcionou, a metodologia utilizada e os resultados obtidos”, concluiu a chefe do Deae.
Levantamento
O levantamento do TCE-AM foi feito para entender o cenário da demanda reprimida em cada município. Para, assim, conseguir traçar um diagnóstico preciso e auxiliar iniciativas que pudessem contribuir para a oferta adequada de vagas.
A ação também levou em conta a principal meta do Plano Nacional da Educação: garantir a oferta de vagas para educação infantil. No caso do Amazonas, os resultados anteriores mais recentes, de 2019, apontavam que o estado apresentava índices baixíssimos na cobertura de crianças, de zero a três anos, matriculadas em escolas, com apenas 14,1%, enquanto a média nacional é de 37%.
Os formulários foram desenhados de forma específica para cada um dos municípios participantes do levantamento, englobando características individuais aos participantes, além disso, o período de resposta ao TCE-AM levou em conta a realidade das redes municipais de ensino, cujo período escolar varia de município para município.
Intercâmbio
Após a videoconferência, a chefe do Deae do TCE-AM destacou a importância do intercâmbio de ideias entre os servidores das duas cortes de contas e afirmou que o setor permanece de portas abertas para orientações futuras.
“Sabemos o quanto é desafiadora essa área da Educação, você trabalhar com análises de desempenho, avaliação da efetividade das políticas públicas, então são muitas frentes para a gente atuar, portanto assim como a gente também consulta outros Tribunais, nós podermos também colaborar com outros colegas, para a gente é uma satisfação enorme”.
