Tribunal do Júri condena policiais militares envolvidos no “Caso Grande Vitória”; um réu foi absolvido
Condenados nesta quinta-feira (04/04), seis dos sete policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento de três jovens, ocorrido em 2016, depois de uma abordagem policial, na comunidade Grande Vitória, zona Leste da capital. Conforme a sentença, os jurados consideraram culpados os policiais militares José Fabiano Alves da Silva, Edson Ribeiro da Costa, Ronaldo Cortez […]
Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático […]
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Ele […]
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. Apesar do placar, a sessão foi suspensa por volta das 13h e será retomada na próxima […]
Moraes vota pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes […]
Acusados de esquartejar mulher são condenados a mais de 13 anos por júri popular
O Conselho de Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Tefé, Amazonas, julgou e condenou os réus Idayana Pinheiro de Oliveira, Sandrine Macedo de Andrade e Rodrigo Mendosa Lira pelo homicídio de Leiliane Flores Maia. Os três foram condenados a penas superiores a 13 anos de prisão, em regime inicial fechado. O crime, ocorrido em […]
MPF consegue a condenação de quatro pessoas por garimpo ilegal no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de quatro pessoas acusadas de exercer atividades de exploração ilegal de ouro e desmatamento no Garimpo do Abacaxis, região de garimpo localizada em terra da União (Gleba Urupadi), na zona rural do município de Maués (AM). Além disso, um dos réus também foi condenado por exploração de […]
Podemos é condenado a ressarcimento e tem fundo eleitoral suspenso pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o Podemos a devolver R$ 1,2 milhão por omissão e descumprimento dos valores destinados à cota de gênero, nas eleições de 2018. A decisão desta terça (29/03) também condena a sigla a devolver R$ 83 mil, cuja aplicação não foi esclarecida, e além da suspensão do recebimento de novas […]
Lula afirma que pensa em entrar com recurso para aumentar indenização de Dallagnol
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou, na última terça (22/03), o ex-procurador da da República, Deltan Dallagnol, a pagar uma indenização de R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidente Lula (PT). No caso, referente a uma apresentação no Power Point, quando Dallagnol ainda estava à frente da Operação Lava Jato. Ainda assim, o […]
Três empresas comerciantes de castanheira são condenadas por recurso do MPF em Rondônia
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, a partir de um recurso do Ministério Público Federal (MPF), três empresas por comercialização e transporte ilegal de toras de castanheiras. As empresas Celia Ceolin – EPP e BV Indústria e Comércio de Madeiras Ltda – ME foram apontadas como responsáveis pelo fornecimento […]