Empresa deve indenizar idosa cadeirante em tratamento em Manaus por transtornos para realizar viagem
Decisão da Comarca de Carauari condenou a empresa MAP Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma cliente idosa e cadeirante que estava em Manaus para tratamento médico e enfrentou transtornos para realizar uma viagem em aeronave da empresa, no trecho entre Manaus e Carauari, em novembro de 2019. Segundo […]
MPAM indeniza Amazonas Energia em R$ 3 milhões por dano moral a coletividade no município de Anori
O Ministério Público do Amazonas, em Anori, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), por meio da Promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira, contra as empresas Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A – Amazonas GT, e a Amazonas Energia S/A, em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica naquele município. Conheça nossos […]
Justiça condena empresa de energia a pagar R$ 17 milhões a donos de laranjais no AM
O juiz Roger Paz de Almeida condenou a empresa Manaus Transmissora de Energia S.A a indenizar em R$ 17 milhões os donos de duas propriedades rurais localizadas no quilômetro 100 na rodovia AM-10, em Rio Preto da Eva (a 58 quilômetros de Manaus). Nas áreas, usadas para a produção de laranjas, estão instalados equipamentos de […]
Justiça Estadual condena laboratório a indenizar paciente por erro em resultado de examevv
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a uma Apelação interposta pelo Laboratório de Patologia Clínica Dr. Djalma Batista e confirmou sentença prolatada pelo Juízo da 10.ª Vara Cível da Comarca de Manaus que condenou a empresa a indenizar em R$ 15 mil reais, a título de danos morais, um […]
TAM terá que indenizar família de Manaus por errar nome no bilhete de passagem
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a Embargos opostos pela empresa TAM Linhas Aéreas S. A. e manteve decisão colegiada que, em confirmação da sentença de 1º Grau, condenou a companhia aérea a indenizar em R$ 25.183,98 uma família que, após a negativa da companhia em corrigir a grafia […]
Governo veta PL que previa indenização a profissionais de saúde
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo o órgão, apesar do “mérito da propositura e da boa intenção do […]
Justiça condena Lojas Americanas a indenizar em R$ 15 mil adolescente constrangida acusada de furto
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um recurso de Apelação interposto pelas Lojas Americanas S/A e confirmou sentença de 1.º Grau que condenou a loja a indenizar, em R$ 15 mil, uma adolescente de 13 anos de idade, que, segundo os autos, foi constrangida por um segurança […]
Amazonas Energia é condenada a indenizar consumidores em mais de R$ 1 milhão
Nesta terça-feira (2), foi proferida a sentença que condena a concessionária Amazonas Energia a pagar R$ 8.160.000,00 por danos sociais pelos prejuízos causados aos consumidores de Manaus e municípios da região metropolitana pelo apagão elétrico ocorrido em 31 de março de 2017. A decisão determina, ainda, que a empresa pague R$ 200,00 para cada consumidor, […]
Indenização para dependentes de profissionais de saúde e segurança tem PL aprovado
O Projeto de Lei (PL) que garante indenização aos dependentes de profissionais de saúde e de segurança pública vítimas fatais da Covid-19 foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (3), pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). De autoria do deputado Delegado Péricles (PSL), o projeto prevê a obrigatoriedade de auxílio no valor de R$ […]
Chamada de burra, Dilma ganha processo e receberá R$ 60 mil
Uma empresa de cursos online preparatórios para concursos públicos foi condenada a pagar R$ 60 mil em indenização à ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A Estratégia Concursos Ltda. usou a imagem de Dilma, sem sua autorização, para vender um curso sobre “como deixar de ser burro”. A decisão, tomada no dia 18 de maio pela juíza […]
